OAB-BA cobra reforço policial após advogada ser encontrada inconsciente em presídio
Daniela Borges - presidente da OAB Bahia
Após a advogada Fernanda Oliveira Borges ser encontrada inconsciente na madrugada desta quinta-feira (24), na Casa do Albergado e Egresso (CAE), em Salvador, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) cobrou providências imediatas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
Fernanda Borges está presa no âmbito da Operação Sintonia de Gravatá. Segundo informações apuradas pela reportagem, ela foi encontrada por volta das 2h, após apresentar problemas de saúde. A OAB-BA afirmou que houve demora no atendimento e apontou uma série de vulnerabilidades na unidade.
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Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), a OAB-BA solicitou o reforço do policiamento para reduzir as vulnerabilidades de segurança identificadas no local. A entidade também pediu a criação de um plano de pronta resposta para situações de emergência e a cessação imediata do isolamento das custodiadas.
Entre as medidas solicitadas estão ainda a presença permanente de efetivo feminino durante o período noturno, com as chaves mantidas na própria unidade, o restabelecimento da assistência de saúde mental por profissionais especializados e a reorganização do protocolo de administração diária e fracionada de medicamentos.
Segundo a OAB-BA, uma falha administrativa teria ocorrido na quarta-feira (23), quando uma medicação referente a seis dias de tratamento teria sido entregue de uma só vez à advogada, sem controle ou acompanhamento de uma equipe de saúde.
A OAB-BA também relatou que o socorro teria sido acionado por pessoas que estavam no local após ouvirem gritos de ajuda das internas. De acordo com a entidade, o atendimento teria demorado mais de 30 minutos para chegar.
A suspeita é de que Fernanda tenha tentado tirar a própria vida. Ela recebeu os primeiros atendimentos na unidade prisional e foi encaminhada para avaliação médica
Outro problema apontado pela Ordem é a ausência de policiais penais do sexo feminino durante o período noturno. Segundo a entidade, as chaves de acesso às celas ficam armazenadas em outro endereço, no Conjunto Penal Feminino.
A OAB-BA afirmou ainda que as internas estariam mantidas trancadas em um quarto pequeno sob a justificativa de isolamento disciplinar, sem a apresentação de laudo psiquiátrico que recomendasse a medida.
Entre as condições relatadas pela entidade estão problemas no fornecimento de kits institucionais de higiene, como a distribuição de um único rolo de papel higiênico por dia, além de banheiros com descargas quebradas.
A Ordem também afirmou que as internas precisam encher manualmente galões de água em um ponto coletivo que, segundo a denúncia, estaria contaminado por fezes de pombos.
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, classificou a situação como “um absurdo” e destacou a ausência de policiais penais do sexo feminino durante a noite, especialmente pelo fato de a unidade funcionar dentro da Casa do Albergado.
Daniela Borges solicitou ainda ao secretário da SEAP esclarecimentos formais sobre a ocorrência. Entre os pontos cobrados estão a cronologia oficial dos atendimentos prestados na noite de 11 de setembro de 2026, os critérios e responsáveis pela entrega de medicamentos em lote às internas e a documentação médica que justificaria o isolamento em habitação individual.
A OAB-BA também pediu informações sobre a não extensão do atendimento psicológico e psiquiátrico disponível no complexo às custodiadas da CAE, além da escala de servidoras e do protocolo de guarda das chaves durante o período noturno.
