Mutirão do Ministério Público realiza atendimentos gratuitos de cidadania em Olindina
Moradores de Olindina, a 103 km de Serrinha, foram atendidos durante um mutirão promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nos dias 25 e 26 de agosto. A ação reuniu serviços gratuitos relacionados à cidadania, documentação e reconhecimento de paternidade.
A iniciativa foi realizada por meio dos projetos “Viver com Cidadania” e “Paternidade Responsável”, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
Entre os serviços oferecidos à população estiveram reconhecimento de paternidade, exames de DNA gratuitos, acordos de alimentos, solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da expedição de precatórias de paternidade e orientações jurídicas.
Os exames de DNA realizados durante o mutirão foram viabilizados por meio de um convênio entre o Ministério Público da Bahia e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).
A ação contou com o apoio da Prefeitura de Olindina e das redes municipais de assistência social, educação e saúde, responsáveis por auxiliar na mobilização e no atendimento da comunidade.
A iniciativa foi conduzida pela coordenadora do Caocif e promotora de Justiça Aurivana Curvelo de Jesus Braga. Também participaram integrantes da equipe do Caocif, servidores da Promotoria de Justiça e o promotor de Justiça Dario José Kist.
Ao todo, o mutirão realizado nos municípios atendidos pela iniciativa registrou 181 atendimentos.
