TSE indefere candidatura de Ricardo Maia e reeleição do deputado fica ameaçada
O deputado federal e ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia (MDB), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode enfrentar dificuldades para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados.
A situação consta no sistema DivulgaCand, plataforma oficial da Justiça Eleitoral. O registro do parlamentar aparece como "indeferido em prazo recursal ou com recurso".
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Segundo as informações do processo, o pedido foi indeferido pela ausência da certidão negativa criminal de 2º grau da Justiça Estadual, documento exigido para a instrução do registro de candidatura.
Candidato ainda pode recorrer – Apesar do indeferimento, Ricardo Maia permanece, neste momento, apto a fazer campanha e pode aparecer na urna eletrônica com nome e foto. Os votos eventualmente recebidos ficam sub judice, ou seja, dependem de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Caso seja eleito, a diplomação e a posse dependerão de uma decisão favorável ao candidato antes da conclusão do processo eleitoral. Se o indeferimento for mantido em decisão definitiva, os votos poderão ser anulados, conforme as regras da legislação eleitoral.
O prazo para recorrer de uma decisão que indefere o registro de candidatura é de três dias, contados a partir da publicação do julgamento.
Trajetória política – Ricardo Maia foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2022, quando recebeu 136.834 votos.
Antes de chegar à Câmara dos Deputados, ele foi vereador de Ribeira do Pombal entre 2009 e 2012. Na sequência, comandou o município por dois mandatos consecutivos, entre 2013 e 2020.
A decisão do TSE ainda pode ser contestada pela defesa do parlamentar, e a situação eleitoral de Ricardo Maia dependerá do julgamento dos recursos apresentados no processo.
