MP promove mutirão com exames de DNA, reconhecimento de paternidade em Ipirá e Serra Preta
O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizará, nos próximos dias, uma ação gratuita para oferecer serviços de cidadania à população dos municípios de Ipirá e Serra Preta.
A iniciativa faz parte dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que disponibilizam atendimentos como reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
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Em Ipirá, os atendimentos acontecem nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe, durante a programação da Caravana dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Já em Serra Preta, a ação será realizada nos dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto.
Segundo o MPBA, o projeto Viver com Cidadania busca combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população o acesso à documentação básica e aos direitos de cidadania.
Já o Paternidade Responsável tem como objetivo promover o reconhecimento de paternidade e fortalecer os vínculos familiares, assegurando o direito à filiação de crianças e adolescentes.
